Aprovado em 19 de agosto, o indicativo de greve fica mantido contra a antecipação do retorno das atividades de ensino presenciais em todos os campi do IFMS enquanto perdurar a pandemia.
Com 22 votos favoráveis e 1 abstenção, a assembleia do sindicato realizada no dia 03 de setembro, deliberou pela manutenção do indicativo de greve. Foi montada uma comissão de negociação e mobilização, que será responsável por dialogar com a reitoria e elaborar materiais para informação da base sindical.
A manutenção do indicativo de greve foi uma recomendação da assessoria jurídica, já que ainda não se conseguiu uma agenda com a reitora e também não recebemos resposta aos ofícios que foram enviados para a gestão do IFMS, bem como das representações encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O SINASEFE|MS, por meio da comissão de negociação e mobilização ficou responsável por cobrar um diálogo com a gestão do IFMS, em cuja oportunidade será apresentada a posição da categoria com relação ao retorno das atividades presenciais no contexto da pandemia. É necessário ressaltar que até o momento a gestão do IFMS não divulgou a porcentagem da comunidade acadêmica que está imunizada, e tem se colocado contrária à adoção do “Passaporte da Vacina”, estratégia em uso por outras instituições, tais como USP, Unicamp e Unesp.
Após deliberação da assembleia pelo indicativo de greve em 19 de agosto, os diretores do sindicato e a assessoria jurídica participaram de uma reunião com os representantes da reitoria, representando a reitoria o Diretor de Gestão de Pessoas e o Diretor Executivo da Reitoria, oportunidade em que foram informados sobre o indicativo de greve contra o retorno presencial, retorno que a categoria considera precipitado em virtude do atual contexto pandêmico, haja visto que ainda temos um alto índice de infecção, alto número de óbitos e a propagação da nova variante Delta, muito mais contagiosa. Também foi informada da contrariedade da categoria com relação à proposta de flexibilização do PROSSEGUIR.
Após a respectiva reunião e sem avanços significativos nas demandas da categoria, imediatamente a assessoria jurídica elaborou e encaminhou 2 (dois) ofícios para o Reitoria do IFMS cobrando informações sobre as condições do retorno, protocolos de biossegurança, fornecimento de EPIs e demais procedimentos e orientações elaboradas para o retorno das atividades e ensino presenciais.
Realizados o protocolo junto a reitoria e ante a ausência de fornecimento das informações (Ofícios) que requererem uma certa urgência, face a falta de segurança para retorno das atividades presenciais nos campis, a assessoria jurídica realizou uma representação junto ao Ministério Público do Trabalho, originando a Notícia de Fato 000679.2021.24.000-6, tendo por objetivo que o respectivo órgão fiscalize as condições de segurança adotadas pelo IFMS para o respectivo retorno.
Além das ações já realizadas, a assessoria jurídica está em processo de finalização de ação judicial com o objetivo de sustar todo processo de retorno presencial, até que seja garantido condições de segurança a toda a comunidade acadêmica do IFMS.
A diretoria do SINASEFE|MS também acompanha a posição da direção nacional da entidade, que entende há hoje condições de segurança sanitárias para o retorno das atividades letivas presenciais, sob pena de grave risco à saúde e à vida dos servidores, alunos e familiares. “Somente haverá possibilidade de trabalhar se existir segurança declarada por órgãos ligados à saúde, como, por exemplo, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)”. Tal posição está em consonância com a deliberação nacional do SINASEFE, tomada desde a 163ª PLENA: Greve imediata caso ocorra retorno presencial e semipresencial das aulas sem que a pandemia de COVID-19 esteja controlada: com a redução drástica do número de novos casos e óbitos diários ou sem que haja vacina comprovadamente eficaz contra a COVID-19, distribuída pelo SUS para todos. Essa deliberação já foi informada, desde julho, ao MEC e ao Ministério da Defesa.
